ATA Nº 021/2025 | LEGISLATURA 2025/2028 | 11/02/2026.
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA | SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETO: ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Na primeira parte da Sessão foi realizada a chamada nominal dos vereadores, não
havendo ausência. Na segunda parte, o Sr. Presidente Sebastião Maciel Rodrigues
Torres pediu a leitura da indicação de n°. 001/2026 de autoria do Vereador Afonso
José Pires Cavalheiro.
Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres, encerrou a reunião,
para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Santo Antônio do Aventureiro, 11 de fevereiro de 2026.
ATA Nº 020/2025 | LEGISLATURA 2025/2028 | 17/12/2025.
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA | SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETO: ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
O Presidente registrou que embora
devidamente notificado, o Ex-Prefeito Sr. Paulo Roberto Pires, não compareceu à
sessão.
Entrando em votação o Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que acatou integralmente o Parecer
Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, pela rejeição das
contas relativas ao exercício financeiro de 2020, Aprovado por unanimidade.
Leitura e discussão e única votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025. Aprovado por unanimidade pelos 09 (nove) vereadores presentes na sessão:Adonias dos Santos França : Afonso José Pires Cavalheiro : Carlos Ary de
Oliveira : Denizete Fátima dos Santos : João Salvador Caçador : Luiz Carlos de Melo : Márcio José Pereira Pires : Moacyr
Junior Rezende dos Santos e Sebastião Maciel Rodrigues Torres.
Ficou eclarado e aprovado o Projeto
de Decreto Legislativo n° 003/2025, que "dispõe sobre a rejeição das contas do
Município de S. A. do Aventureiro, relativas ao exercicio financeiro de 2020
e dá outras providências", nos termos do Parecer Prévio constante do Processo n°
1104597 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG.
Na conclusão da Ata, colocando-a em discussão e votação.
Aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres, encerrou a reunião,
para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
ATA Nº 019/2025 | LEGISLATURA 2025/2028 | 03/12/2025.
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA | SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETO: ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Na primeira parte da Sessão foi realizada a chamada nominal dos vereadores,
constando ausência justificada do Vereador Adonias dos Santos França. Em
seguida foi realizada a leitura da Ata da décima oitava (18) Sessão Ordinária,
entrando em discussão e votação, Aprovado por unanimidade.
Logo após houve a leitura da(s) correspondência(s) no expediente, Convite de Formatura do Nono ano da Escola Municipal "São Domingos".
Na segunda parte, o Sr.
Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres, pediu a leitura, entrando em
discussão, segunda e última (02) votação o Projeto de Lei nº 013/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Aventureiro
para o exercício de 2026, Aprovado por unanimidade.
Seguindo houve a leitura, entrando em discussão, segunda e última (02") votação o Projeto de Lei n°
014/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029, Aprovado por unanimidade.
Logo após foi lida a indicação de n°. 049/2025 de
autoria do Vereador Sebastião Maciel Rodrigues Torres.
Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres, encerrou a reunião,
para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
ATA Nº 018/2025 | LEGISLATURA 2025/2028 | 26/11/2025.
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA | SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETO: ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
leitura da(s) correspondência(s) no expediente,
Convite do 68º Batalhão de Polícia Militar/MG, dos 250 anos da PMMG. 2ª e última votação do Projeto de Lei nº 003/2025, que altera o
vencimento e amplia as atribuições do Cargo de Auxiliar Legislativo, criado pela
Resolução n° 04, de 24 de agosto de 2011, no âmbito da Câmara de Aventureiro, Aprovado por unanimidade. 2ª e última votação do Projeto de Lei Ordinária nº. 04/2025, que dispõe sobre a
instalação de Pontos de Acesso à Internet sem fio (WI-FI) gratuito em praças
públicas de Aventureiro e dá outras providências, Aprovado por unanimidade.
Pedido de urgência votação ao Projeto de Lei nº 016/2025 que abre crédito
especial no valor de R$ 2.200.000,00 as dotações do Município de Aventureiro, Aprovado por unanimidade.
Votação dos pareceres das Comissões e
Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°
016/2025 que abre crédito especial no valor de R$ 2.200.000,00 as dotações do
Município de Aventureiro, Aprovado por unanimidade.
Votação dos pareceres das Comissões, Justiça e
Redação Final e de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 013/2025,
que estima a receita e fixa a despesa do M. de Aventureiro para o exercício de 2026, Aprovado por unanimidade.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
ATA Nº 017/2025 | LEGISLATURA 2025/2028 | 12/11/2025.
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA | SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETO: ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Leitura das correspondências no expediente, oficio n° 128 de 10/11/2025, encaminha o Projeto de Lei n° 016/2025 que abre
crédito especial no valor de R$ 2.200.000,00 e o Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025, que
dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Aventureiro, relativas ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 01ª votação do Projeto de Lei n° 003/2025, que altera o vencimento e amplia as atribuições do Cargo de Auxiliar
Legislativo, criado pela Resolução n° 04, de 24 de agosto de 2011, da
Câmara Municipal de Aventureiro, Aprovado por unanimidade.
Discussão e votação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, referente ao Projeto de Lei Ordinária n°. 04/2025, (WI-FI) gratuito em praças
públicas , Aprovado por unanimidade. 01ª votação o Projeto de Lei
Ordinária nº. 04/2025, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Acesso à
Internet sem fio (WI-FI) , Aprovado por unanimidade.
Logo após foram lidas as indicações de n°. 047/2025 e a de n° 048/2025
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a presente Ata, sendo Aprovado por unanimidade.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
ATA Nº 016/2025 | LEGISLATURA 2025/2028 | 22/10/2025.
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA | SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETO: ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Tribunal de Contas de Minas Gerais - Processo nº 1167969, ofício n° 119
de 13/10/2025, retira o Projeto de Lei nº 08/2025, que dispõe sobre dívida entre o
município e a Copasa/MG,ofício nº 120 de 13/10/25, que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2025, prorrogando a vigência do Plano Decenal
de Educação, ofício n° 121 de 14/10/2025, encaminha o Projeto de Lei nº 13/2025,
que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aventureiro
para o exercício de 2026, ofício nº 122 de 21/10/25,
encaminha o
Projeto de Lei nº 14/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2026/2029, ofício nº 123 de 21/10/25, Projeto de Lei nº 15/2025, que autoriza o município de Aventureiro a contratar
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito
com outorga, Aprovado por unanimidade. 1ª e única votação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 012/2025, que prorroga a vigência do Plano
Decenal de Educação, Aprovado por unanimidade. 1ª votação o Projeto de Lei nº 009/2025, que dispõe sobre
a criação da Taxa de Serviço Público de Manejo de Resíduos Urbanos (TSMRSU), nos termos do Art. 35 da Lei Federal nº 14.026/2020 e dá outras providências, Reprovado por unanimidade.
Votação o Requerimento nº 01/2025, que convoca o S. M. de Obras a prestar informações, Reprovado por maioria.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
ATA DA Nº 015/2025 SESSÃO ORDINÁRIA: 13/08/2025. LEGISLATURA 2025/2028 : SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETIVO: ATA DE Nº 015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que acatou integralmente o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pela aprovação das contas
relativas ao exercício financeiro de 2021. Em seguida, o Sr. Presidente pediu a leitura,
colocando em discussão e única votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n°
001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
relativas ao Exercício de 2021, Processo n° 1120875 do TCE/MG, nos termos do art. 220,
do Regimento interno, sendo aprovado por unanimidade , pelos 09 (nove) vereadores
presentes na sessão: Adonias dos Santos França; Afonso José Pires Cavalheiro; Carlos Ary de Oliveira; Denizete Fátima dos Santos, João
Salvador Caçador; Luiz Carlos de Melo; Márcio José Pereira Pires; Moacyr Junior Rezende dos Santos e Sebastião Maciel Rodrigues Torres
- aprova.
Em seguida, o Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres declarou aprovado
o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Aventureiro, relativas ao Exercício de 2021, nos termos do Parecer
Prévio constante do processo n° 1120875 do TCE/MG.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a presente Ata, sendo aprovado por unanimidade.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
ATA DA Nº 014/2025 SESSÃO ORDINÁRIA: 13/08/2025. LEGISLATURA 2025/2028 : SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETIVO: ATA DE Nº 014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que acatou integralmente o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pela aprovação das contas
relativas ao exercício financeiro de 2021. Em seguida, o Sr. Presidente pediu a leitura,
colocando em discussão e única votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n°
001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
relativas ao Exercício de 2021, Processo n° 1120875 do TCE/MG, nos termos do art. 220,
do Regimento interno, sendo aprovado por unanimidade , pelos 09 (nove) vereadores
presentes na sessão: Adonias dos Santos França; Afonso José Pires Cavalheiro; Carlos Ary de Oliveira; Denizete Fátima dos Santos, João
Salvador Caçador; Luiz Carlos de Melo; Márcio José Pereira Pires; Moacyr Junior Rezende dos Santos e Sebastião Maciel Rodrigues Torres
- aprova.
Em seguida, o Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres declarou aprovado
o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Aventureiro, relativas ao Exercício de 2021, nos termos do Parecer
Prévio constante do processo n° 1120875 do TCE/MG.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a presente Ata, sendo aprovado por unanimidade.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
ATA DA Nº 013/2025 SESSÃO ORDINÁRIA: 13/08/2025. LEGISLATURA 2025/2028 : SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETIVO: ATA DE Nº 013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que acatou integralmente o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pela aprovação das contas
relativas ao exercício financeiro de 2021. Em seguida, o Sr. Presidente pediu a leitura,
colocando em discussão e única votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n°
001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
relativas ao Exercício de 2021, Processo n° 1120875 do TCE/MG, nos termos do art. 220,
do Regimento interno, sendo aprovado por unanimidade , pelos 09 (nove) vereadores
presentes na sessão: Adonias dos Santos França; Afonso José Pires Cavalheiro; Carlos Ary de Oliveira; Denizete Fátima dos Santos, João
Salvador Caçador; Luiz Carlos de Melo; Márcio José Pereira Pires; Moacyr Junior Rezende dos Santos e Sebastião Maciel Rodrigues Torres
- aprova.
Em seguida, o Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres declarou aprovado
o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Aventureiro, relativas ao Exercício de 2021, nos termos do Parecer
Prévio constante do processo n° 1120875 do TCE/MG.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a presente Ata, sendo aprovado por unanimidade.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
ATA DA Nº 012/2025 SESSÃO ORDINÁRIA: 13/08/2025. LEGISLATURA 2025/2028 : SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETIVO: ATA DE Nº 012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que acatou integralmente o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pela aprovação das contas
relativas ao exercício financeiro de 2021. Em seguida, o Sr. Presidente pediu a leitura,
colocando em discussão e única votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n°
001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
relativas ao Exercício de 2021, Processo n° 1120875 do TCE/MG, nos termos do art. 220,
do Regimento interno, sendo aprovado por unanimidade , pelos 09 (nove) vereadores
presentes na sessão: Adonias dos Santos França; Afonso José Pires Cavalheiro; Carlos Ary de Oliveira; Denizete Fátima dos Santos, João
Salvador Caçador; Luiz Carlos de Melo; Márcio José Pereira Pires; Moacyr Junior Rezende dos Santos e Sebastião Maciel Rodrigues Torres
- aprova.
Em seguida, o Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres declarou aprovado
o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Aventureiro, relativas ao Exercício de 2021, nos termos do Parecer
Prévio constante do processo n° 1120875 do TCE/MG.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a presente Ata, sendo aprovado por unanimidade.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
ATA DA Nº 012/2025 SESSÃO ORDINÁRIA: 13/08/2025. LEGISLATURA 2025/2028 : SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETIVO: ATA DE Nº 012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que acatou integralmente o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pela aprovação das contas
relativas ao exercício financeiro de 2021. Em seguida, o Sr. Presidente pediu a leitura,
colocando em discussão e única votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n°
001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
relativas ao Exercício de 2021, Processo n° 1120875 do TCE/MG, nos termos do art. 220,
do Regimento interno, sendo aprovado por unanimidade , pelos 09 (nove) vereadores
presentes na sessão: Adonias dos Santos França; Afonso José Pires Cavalheiro; Carlos Ary de Oliveira; Denizete Fátima dos Santos, João
Salvador Caçador; Luiz Carlos de Melo; Márcio José Pereira Pires; Moacyr Junior Rezende dos Santos e Sebastião Maciel Rodrigues Torres
- aprova.
Em seguida, o Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres declarou aprovado
o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Aventureiro, relativas ao Exercício de 2021, nos termos do Parecer
Prévio constante do processo n° 1120875 do TCE/MG.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a presente Ata, sendo aprovado por unanimidade.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
ATA DA Nº 011/2025 SESSÃO ORDINÁRIA: 13/08/2025. LEGISLATURA 2025/2028 : SITUAÇÃO: Aprovado.
Ementa | Descrição | OBJETIVO: ATA DE Nº 011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. A. DO AVENTUREIRO, MG :
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que acatou integralmente o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pela aprovação das contas
relativas ao exercício financeiro de 2021. Em seguida, o Sr. Presidente pediu a leitura,
colocando em discussão e única votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n°
001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
relativas ao Exercício de 2021, Processo n° 1120875 do TCE/MG, nos termos do art. 220,
do Regimento interno, sendo aprovado por unanimidade , pelos 09 (nove) vereadores
presentes na sessão: Adonias dos Santos França; Afonso José Pires Cavalheiro; Carlos Ary de Oliveira; Denizete Fátima dos Santos, João
Salvador Caçador; Luiz Carlos de Melo; Márcio José Pereira Pires; Moacyr Junior Rezende dos Santos e Sebastião Maciel Rodrigues Torres
- aprova.
Em seguida, o Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres declarou aprovado
o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Aventureiro, relativas ao Exercício de 2021, nos termos do Parecer
Prévio constante do processo n° 1120875 do TCE/MG.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a presente Ata, sendo aprovado por unanimidade.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Ata Nº 010/2025 - 18 Junho de 2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que acatou integralmente o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pela aprovação das contas
relativas ao exercício financeiro de 2021. Em seguida, o Sr. Presidente pediu a leitura,
colocando em discussão e única votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n°
001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
relativas ao Exercício de 2021, Processo n° 1120875 do TCE/MG, nos termos do art. 220,
do Regimento interno, sendo aprovado por unanimidade , pelos 09 (nove) vereadores
presentes na sessão: Adonias dos Santos França; Afonso José Pires Cavalheiro; Carlos Ary de Oliveira; Denizete Fátima dos Santos, João
Salvador Caçador; Luiz Carlos de Melo; Márcio José Pereira Pires; Moacyr Junior Rezende dos Santos e Sebastião Maciel Rodrigues Torres
- aprova.
Em seguida, o Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres declarou aprovado
o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que aprova as contas da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Aventureiro, relativas ao Exercício de 2021, nos termos do Parecer
Prévio constante do processo n° 1120875 do TCE/MG.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a presente Ata, sendo aprovado por unanimidade.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Ata Nº 009/2025 - 04 Junho de 2025 Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Foram Lidas as correspondências no expediente, da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n°
001/2025, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Aventureiro, relativa ao exercício de 2021 e dá outras providências,
encaminhamento do Relatório Anual de Ações - RAA, referente aos trabalhos
desenvolvidos pela Emáter/MG e os resultados alcançados no ano de 2024, Oficio
n° 57 de 26/05/2025, que encaminha o Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe
sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e o, Oficio n° 60 de
03/06/2025, que encaminha o Projeto de Lei nº 006/2025, que cria o Plano
Municipal de Incentivo à Habilitação e dá outras providências.
Na segunda parte, o Sr. Presidente pediu a leitura, entrando em discussão, 02ª e última votação o
Projeto de Lei nº 004/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras
providências, aprovado por unanimidade.
Dando sequência, foi lida a indicação de n°. 027/2025 de autoria do Vereador Afonso José Pires Cavalheiro. Não havendo mais nada a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Ata Nº 008/2025 - 28 Maio de 2025 Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião. 02ª e última votação o Projeto de Lei n° 003/2025 que institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do incentivo financeiro de qualidade aos Profissionais das Equipes de
Saúde Bucal, aprovado por unanimidade. 02ª e última votação o Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2025, que dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessor de Gabinete, aprovado por unanimidade.
Leitura, discussão e votação dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e
Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 004/2025, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de
2026, aprovado por unanimidade. Logo após,
houve a leitura, discussão, entrando em 01ª votação o Projeto de Lei nº 004/2025,
que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária
do exercício financeiro de 2026, aprovado por unanimidade.
Dando sequência, foram lidas a Moções de Pesar n°. 005/2025, 006 e 007/2025, indicações, de n° 025/2025, 026/2025,. Não havendo mais nada a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Ata Nº 007/2025 - 07 Maio de 2025 Ata da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Entrando em
discussão, 02ª e última votação do Projeto de Lei n° 001/2025, que concede
reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica Municipal e contém outras providências, aprovado por
unanimidade. Dando sequência, houve a leitura, entrando em discussão, 02° e
última votação do Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, que estabelece a forma
de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e
determina outras providências, aprovado por unanimidade.
Em seguida entrando em
discussão, 2ª e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que
altera a Lei Municipal n° 824/2014 e contém outras providências, aprovado
por unanimidade.
Dando sequência, foram lidas a Moções de Pesar n°. 001/2025 a 004/2025, indicações, de n° 023/2025 e 024/2025. Não havendo mais nada a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Ata Nº 006/2025 - 23 Abril de 2025 Ata da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Entrando em
discussão, 02ª e última votação do Projeto de Lei n° 001/2025, que concede
reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica Municipal e contém outras providências, aprovado por
unanimidade. Dando sequência, houve a leitura, entrando em discussão, 02° e
última votação do Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, que estabelece a forma
de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e
determina outras providências, aprovado por unanimidade.
Em seguida entrando em
discussão, 2ª e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que
altera a Lei Municipal n° 824/2014 e contém outras providências, aprovado
por unanimidade.
Dando sequência, foram lidas as indicações, de n° 014/2025, 015/2025, 016/2025 e 017/2025. Não havendo mais nada a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Ata Nº 005/2025 - 02 Abril de 2025 Ata da 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Entrando em
discussão, 02ª e última votação do Projeto de Lei n° 001/2025, que concede
reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica Municipal e contém outras providências, aprovado por
unanimidade. Dando sequência, houve a leitura, entrando em discussão, 02° e
última votação do Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, que estabelece a forma
de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e
determina outras providências, aprovado por unanimidade.
Em seguida entrando em
discussão, 2ª e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que
altera a Lei Municipal n° 824/2014 e contém outras providências, aprovado
por unanimidade.
Dando sequência, foram lidas as indicações, de n° 014/2025, 015/2025, 016/2025 e 017/2025. Não havendo mais nada a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Ata Nº 004/2025 - 26 Março de 2025 Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
leitura e discussão, 02ª e última votação do Projeto de Lei nº 001/2025, que concede
reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica Municipal aprovado por unanimidade.
02ª e última votação do Projeto de Lei Municipal n° 002/2025, que estabelece a forma
de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e
aprovado por unanimidade.
02ª e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que
altera a Lei Municipal n° 824/2014 sendo aprovado por unanimidade.
Dando sequência, foram lidas as indicações, de n° 014/2025, 015/2025, 016/2025 e 017/2025. Não havendo mais nada a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Ata Nº 003/2025 - 12 Março de 2025 Ata da 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Foi lido Oficio n.° 069/1'PJAP/2025/MPMG. Segunda e última votação do Projeto de Lei
Complementar nº 001/2025, que aumenta o número de vagas do cargo público de provimento efetivo que especifica, aprovado por unanimidade.
leitura, discussão e votação os pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento do
Projeto de Resolução n°. 001 de 25/02/2025, que dispõe sobre a
concessão de diária de viagem no âmbito da Câmara de Aventureiro, aprovados por unanimidade.
Leitura e discussão, 01° e única votação o Projeto de Resolução n°. 001 de 25/02/2025, que dispõe sobre a concessão de diária de viagem no ámbito
da Câmara de Aventureiro, aprovado por unanimidade.
Logo após houve a leitura, entrando em discussão e em 01ª votação
o Projeto de Lei nº 001/2025, que concede reajuste de vencimento aos
Profissionais do Magistério, aprovado por unanimidade.
Discussão e votação, os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento,
referente ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2025, que estabelece a forma de
concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal, aprovados por unanimidade
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres, deu por encerrada a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada por mim e demais vereadores.
Ata Nº 002/2025 - 26 Fevereiro de 2025 Ata da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Encaminhado pelo Poder
Executivo Municipal. Oficio n O10 de 7022025 do 02GP/O1WPEL/52CIA /68BPM Policia Militar de MG, Oficio n° 20 de 20/02/2025. que encaminha o Projeto
de Lei nº 001/2025 que concede reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério
Público da Educaçāo Basica Municipal e contem outras providencias, Projeto de
Resolução n 001 de 25/02/2025 que dispöe sobre a concessão de diária de
Viagem no ambito da Càmara M. de Aventureiro. Oficio n° 22
de 20/02/2025 que encaminha o Projeto de Lei Municipal n 002/2025. que estabelece
a torma de concessāo de diarias de agem no ambito da Adminisração Municipal e
determina outras providëncias e o Oficio n 23 de 20/02/2025. que encaminha o Projeto
de Lei Complementar nº 002/2025 que altera Municipal n 824/2014 e contém
Outras providencias.
Pareceres das Comıssões de Legislação Justiça e Redação Final,
Finanças e Orçamento Obras e Serviços Publicos e de Educação Saude e Assistência.
o Projeto de Lei Complementar n 0012025 aumenta o número de vagas do
cargo publico de provimento efetivo que especitica. Aprovado por unanimidade. Proeto de Lei
Complementar n 001/2O25 aumenta o numero de vagas do cargo publico de
provimento etetivo que especıtica sendo aprovado por unanımidade.
Seguindo, palavra, à Sra. Alicemar Dutra de Moraes que explanou projetos de contenção das enchentes que ocorrem emnosso municipio. o Sr.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Ata Nº 001/2025 - 12 Fevereiro de 2025 Ata da 01ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião.
Na primeira parte da Sessão foi realizada a chamada nominal dos vereadores.
Logo após, o Sr. Presidente prestou condolências ao amigo e Deputado Federal Newton
Cardoso Júnior, pelo falecimento do seu pai. Em seguida foi lido
no expediente, o oficio n° 17 de 07/02/2025, que encaminha o Projeto de Lei
Complementar nº 001/2025, aumenta o número de vagas do cargo público de
provimento efetivo que especifica. Na segunda parte, foi anunciada a formação das
Comissões Permanentes, para o biênio 2025/2028, nos termos do art. 58, §3° do
Regimento Interno: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento ; Comissão de Obras e Serviços Públicos ; Comissão de Educação, Saúde e Assistência . Logo após, foram lidas as indicações.
Seguindo, o Sr. Presidente prestou constas dos Processos Licitatórios nºs. 001 e 002/2025 na
modalidade Dispensa de licitação. Não havendo mais nada a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário
da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada
por mim e demais vereadores.
Ata Nº 001/2025 - 01 Janeiro de 2025 Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
Iniciando esta Sessão Solene o Sr.
Presidente, solicitou que o Sr. Amaury de Sá Ferreira e o Sr. José Braz dos Santos se
encaminhassem até o plenário desta Casa Legislativa a fim dos mesmos serem
empossados, respectivamente, como Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santo
Antonio do Aventureiro, quadriênio 2025/2028.
O Sr. Presidente convidou os Srs. Amaury de Sá Ferreira e o Sr. José Braz dos Santos,
para a leitura do seguinte termo de compromisso: "Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis e
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município
e bem-estar de seu povo", sendo que ora empossados se comprometeram dizendo: "assim o prometo".
O Sr. Presidente declarou empossados para o cargo de Prefeito Amaury de Sá Ferreira e Vice-Prefeito
José Braz dos Santos, releitos em 06 de outubro de 2024.
Não havendo mais nada a
tratar o Sr. Presidente, determinou o enceramento da reunião, para constar eu, Luiz
Carlos de Melo, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida e se acharem
conforme será assinada por mim, vereadores e todos os demais que a aprovem.
Ata Nº 001/2025 - 01 de Janeiro de 2025 Ata da 01ª Sessão Solene da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028.
Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. O Secretário "Ad Hoc" Sr Afonso Jose Pires Cavalheiro chamou os recem eleitos vereadores para o Juramento como determina a Lei Ôrganica e o regimento Interno: Adonias dos Santos França, Afonso José Cavalheiro, Carlos Ary De Oliveira, Denizete Fátima dos Santos, João Salvador Caçador, Luiz Carlos de Melo, Márcio Jose Pereira Pires, Moacyr Junior Rezende dos Santos e Sebastião Maciel Rodrigues Torres.
Após a posse, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara, responsável pela condução dos trabalhos legislativos no primeiro ano os Vereadores Sebastião Maciel Rodrigues Torres para Presidente, Afonso José Pires Cavalheiro para vice-presidente e Luiz Carlos de Melo para secretário, que permanecerão em exercício de 2025-2028.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres, deu por encerrada a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo,
Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem
conforme, será assinada por mim e demais vereadores.
