Nº da PORTARIA - DATA
Portaria Nº 015 - 09 de Abril de 2024. Nomeia para o cargo de acessor Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro-MG, e dá outras Providências
Portaria Nº 014 - 09 de Abril de 2024. Exonera devidamente do cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico extinto pela Lei nº.1000/2024
Portaria Nº 013 - 08 de Março de 2024. Considerando a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que estabelecenormas gerais de Licitação e contratação para as administrações públicas diretas
Portaria Nº 012 - 07 de Fevereiro de 2024. Revogada
Portaria Nº 011 - 07 de Fevereiro de 2024. Designa Fiscal de Contratos que Especifica e dá outras Providências.
Portaria Nº 010 - 31 de Janeiro de 2024. Designa Agente de Contratação que Especifica e dá outras Providências.
Errata da Portaria Nº 01 à 09 - 26 de Janeiro de 2024. A presente publicação trata-se de uma retificação nas publicações das Portarias 001/2024, 002/2024, 003/204, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024 e 009/2024 - DE 26 de janeiro de 2024, publicadas no Diário dos Municípios Mineiros em 29/01/2024 - Edição n°. 3693,
Portaria Nº 009 - 26 de Janeiro de 2024. Altera a Portaria Nº 009/2024 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR, CUJO VALOR NÃO EXTRAPOLE OS LIMITES PREVISTOS NO ART. 95 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Portaria Nº 008 - 26 de Janeiro de 2024. Altera a Portaria Nº 008/2024 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Portaria Nº 007 - 26 de Janeiro de 2024. Altera a Portaria Nº 007/2024 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Portaria Nº 006 - 26 de Janeiro de 2024. Altera a Portaria Nº 006/2024 REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Portaria Nº 005 - 26 de Janeiro de 2024. Altera a Portaria Nº 005/2024 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Portaria Nº 004 - 26 de Janeiro de 2024. Altera a Portaria Nº 004/2024 REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Portaria Nº 003 - 26 de Janeiro de 2024. Altera a Portaria Nº 003/2024 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Portaria Nº 002 - 26 de Janeiro de 2024. Altera a Portaria Nº 002/2024 DISCIPLINA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Portaria Nº 001 - 26 de Janeiro de 2024. Altera a Portaria Nº 001/2024 DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Portaria Nº 006 - 02 de Março de 2023. Altera a Portaria Nº 003/2023 que nomeia Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro -MG e dá outras providências..
Portaria Nº 005 - 02 de Março de 2023. Designa servidor para a função gratificada de membro titular da Comissão de Licitação.
Portaria Nº 004 - 17 de Janeiro de 2023. Faz a nomeação de Servidor Público efetivoe estávelpara exercera função gratificada de Controle lnterno.
Portaria Nº 003 - 03 de Janeiro de 2023. Faz a nomeação de membros da Comissão de Licitação da Câmara para o biênio 2023/2024 e da outras providencias.
Portaria Nº 002 - 02 de Janeiro de 2023. Nomeia para Cargo de Acessor Contábel da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro -MG e dá outras providências.
Portaria Nº 001 - 02 de Janeiro de 2023. Nomeia para Cargo de Acessor Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro -MG e dá outras providências.
Portaria Nº 009 - 20 de Abril de 2021. Revoga a Portaria nº 009, de 20 de Abril de 2021 Considerando o Decreto Municipal nº 071/2021, que classificou o Municipio de Santo Antônio do Aventureiro na ONDA VERMELHA, do Plano Minas Consciente.
Portaria Nº 008 - 23 de Março de 2021. Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde publica de irnportância decorrente do Coronavirus (Covid-19), no âmbito da Sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Aventureiro/MG.
Portaria Nº 007 - 11 de Março de 2021. Cria Comissao para levantamento dos inventarios flsicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercicio fioanceiro de 2020.
Portaria Nº 006 - 11 de Março de 2021. Dispoe sobre as medidas de proteçâo para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância decorrente do Coronavirus (Covid-19), no âmbito da Sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Aventureiro/MG.
Portaria Nº 005 - 06 de janeiro de 2021. Nomeia os Vereadores responsavets pela movimentaciio bancária da Câmara Municipal de Santo Antonio do Aventureiro - MG, para o exercicio de 2021 a 2022 e dá outras providências.
Portaria Nº 004 - 04 de janeiro de 2021. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - MG E DA OUTRAS RAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 003 - 04 de janeiro de 2021. Faz a nomeação de membros do Controle lnterno da Câmara para o bienio 2021/2022 e da outras providencias.
Portaria Nº 002 - 04 de janeiro de 2021. Faz a nomeação de membros da Comissão de Licitação da Câmara para o biênio 2021/2022 e da outras providencias.
Portaria Nº 001 - 04 de janeiro de 2021. NOMEIA PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 003 - 03 de junho de 2020. EXONERA E NOMEIA, RESPECTIVAMENTE O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 002 - 02 de março de 2020. Nomeia membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, Estado de Minas Gerais.
Portaria Nº 001 - 02 de março de 2020. Remove e nomeia os servidores que menciona e dá outras providências.
Portaria Nº 004 - 02 de Janeiro de 2017. Nomeia o Servidor que menciona e dá outras providências.
Portaria Nº 003 - 02 de Fevereiro de 2017. Nomeia o Tesoreiro da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Portaria Nº 002 - 02 de Janeiro de 2017. Nomeia os Vereadores responáveis pela movimentação bancária da Câmera Municipal de Santo Antônio do Aventureiro -MG, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Portaria Nº 001 - 02 de Janeiro de 2017. Nomeia para Cargo de Acessor Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro -MG e dá outras providências.